As propostas do Congresso giraram em torno de temas como a relação directa entre as condições de vida nas prisões e a expansão da sida, a importância do apoio e cuidados paliativos aos pacientes, e os riscos de infecção simultânea de hepatite C e VIH. A prevalência da sida nas prisões - disse-se - e as medidas que as autoridades costumam usar amiúde violam os direitos humanos: um preso é privado da liberdade, mas isso não significa que perca o direito de não ser submetido a um tratamento degradante ou prejudicial para a saúde.

Onde está o risco de infecção

Contudo, na luta contra a sida não basta assegurar os direitos humanos. Uma das conclusões mais claras do relatório Onusida publicado em Novembro passado (cfr. www.aceprensa.com, 26-11-2009) assinalava que mesmo que a nível mundial as novas infecções por VIH tivesse diminuído 17 % nos últimos oito anos, a epidemia cresceu entre os homossexuais dos países desenvolvidos, onde se supõe que os direitos humanos são respeitados. Esta escalada de infecções não obedece a violações de direitos mas "está ligada ao aumento de práticas sexuais de risco", segundo o relatório. São as práticas que ocorrem nos grupos que os próprios organizadores da Conferência Internacional denominam também de "risco": principalmente "toxicodependentes, prostitutas e homens que realizam práticas sexuais com outros homens".

Os direitos humanos devem ser respeitados em todos os casos e com todos, incluindo desde logo os seropositivos, qualquer que seja a origem da infecção. Isto não obsta a que para travar a sida, seja imprescindível reduzir as práticas que mais favorecem a sua propagação. À vista disto, resulta ingénuo o que propôs no testemunho de encerramento da conferência de Viena Waheedah Shabazz-El, afro-americana de 55 anos, membro da Community HIV (AIDS Mobilization Project (CHAMP) e portadora de VIH. Segundo ela deveriam ser retirados todos os fundos destinados a programas de abstinência - disse - contra o acesso à informação para uma vida mais segura dos mais jovens. Se se trata disso, a continência é completamente segura.

A decepção económica

A prevenção é mais barata, vantagem que é mais decisiva nestes tempos. O Congresso tem estado também marcado pela decepção dos organizadores ao comprovar que a crise económica tem sido o principal argumento dos principais países doadores para justificar a redução da sua ajuda na luta contra a doença. "Entristece-me muito a decisão de Obama de dispor de menos dinheiro do que prometeu para tratar os doentes de sida em África" afirmava num artigo no International Herald Tribune Desmond Tutu, presidente honorário da Global AIDS Alliance.

Numa sucinta mensagem audiovisual, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, comprometia-se a redobrar os seus esforços na prevenção e tratamento da sida na América e no mundo. Mas concentrou-se mais em anunciar uma estratégia nacional na luta contra a sida orientada a reduzir as infecções nos grupos de risco - gays, bissexuais, toxicodependentes - entre os que se concentram a maior parte dos mais de 56.000 novos casos que ocorrem nos Estados Unidos.

Álvaro Lucas