Podemos identificar dois períodos de transição nas atitudes das sociedades relativamente à morte voluntária. O primeiro momento de transição - de aprovação para reprovação - é definido pela passagem das culturas pagãs da Antiguidade para uma nova civilização judaico-cristã, construída sobre um fundamento teórico romano. O segundo momento de transição - que é aquele que estamos a viver actualmente - caracteriza-se pela emergência de atitudes culturais mais tolerantes para com a morte voluntária, motivadas por uma perda gradual do sentido da transcendência da existência humana.
Neste artigo, pretendo enunciar alguns dos factores históricos que rodearam e, até certo ponto, deram origem a estas alterações de atitudes. Entre os referidos factores, contam-se visões contraditórias da natureza da vida humana, diferentes percepções da doença e da prática da medicina, bem como os progressos científicos em matéria de cuidados médicos.
A morte voluntária na Antiguidade pagã
Para as sociedades gregas e romanas que antecederam o surgimento do cristianismo, a "boa morte" podia ser, quer natural, quer voluntária. A prática da morte voluntária estava bastante difundida, podendo ser considerada, em determinadas circunstâncias, um acto razoável. Pôr fim à dor ou ao sofrimento causado por uma doença incurável, evitar humilhações e indignidades, pôr termo a uma vida que se tornara cansativa, ou triunfar sobre o destino pondo voluntariamente fim à própria vida em idade avançada, eram tudo atitudes consideradas justificáveis, ou mesmo honrosas. Em alguns casos, os governos das cidades gregas e romanas reservavam mesmo as doses adequadas dos venenos a administrar àqueles a quem era permitido praticar a morte voluntária. Em certas áreas do mundo greco-romano, o suicídio era um privilégio reservado às elites sociais, a que nem os soldados, nem os escravos, nem os criminosos tinham direito. Uma pessoa que se suicidasse sem justificação aparente podia ser mutilada (depois de morta), e era sempre sepultada de forma vergonhosa, em campa rasa e sem lápides.
A Antiguidade pagã caracterizava-se por uma atitude pessimista relativamente à existência humana, com base na qual se considerava que a vida humana individual era desprovida de significado e de valor. Neste quadro, surgiram escolas filosóficas fundadas por grandes mestres, cujos conselhos serviam de guias para uma vida ética e para a libertação do desespero. As diversas escolas filosóficas que deram forma à cultura greco-romana reflectiam uma atitude eclética, e tolerante para com a morte voluntária. Em geral, as escolas materialistas - entre as quais se incluíam os estóicos e os epicuristas - adoptavam atitudes permissivas, de apoio às práticas de SSAE. Não dispondo da noção de imortalidade pessoal, consideravam que a morte consistia na natural dissolução da pessoa, de tal maneira que a individualidade e a personalidade deixavam de existir. Já as escolas filosóficas gregas que admitiam a existência de realidades transcendentes e espirituais no cosmos, bem como a possibilidade de existência pessoal e individual após a morte - como as escolas platónica, aristotélica e pitagórica -, tendiam a limitar ou contrariar a morte voluntária.
Do seio da escola pitagórica, emergiu um invulgar grupo de médicos-filósofos, que puseram em causa as atitudes vigentes no seu tempo relativamente às práticas de SSAE. O mais conhecido membro deste grupo era Hipócrates. Estes médicos distinguiam-se por diversas razões.
Em primeiro lugar, procuravam fundamentar a sua actividade num conjunto de regras profissionais bem definidas, que adoptavam por via de um juramento solene feito aos deuses. Era frequente os curandeiros da Antiguidade venderem tónicos e remédios para todo o tipo de males, serem "herbalistas" e "feiticeiros". Muitos deles circulavam por diversos locais, impingindo os tratamentos por eles fabricados com vista ao lucro. Também havia curandeiros que eram recrutados das fileiras dos escravos e dos soldados, e que propunham tratamentos para os ferimentos contraídos no quadro das respectivas actividades. Já os médicos da tradição pitagórica estavam quase sempre ligados aos templos de Asclépio, o deus da saúde, a quem pediam auxílio e com quem "colaboravam". A marca desta colaboração era o juramento, ou promessa, que faziam após o período de aprendizagem, e que visava definir (ou delinear) os procedimentos a que os médicos desta escola tinham de se ater; actualmente conhecido pela designação de Juramento de Hipócrates, nele está inscrita a primeira proibição do suicídio assistido conhecida no ocidente. Note-se que a proibição do suicídio assistido constante do Juramento de Hipócrates se opunha taxativamente à atitudes permissivas às práticas de SSAE que vigoravam neste período histórico.
Em segundo lugar, tendiam a rejeitar a ideia - então muito difundida - de que a doença era um castigo divino, procurando explicações naturais para ela, ao mesmo tempo que rejeitavam as explicações sobrenaturais. Constituíram procedimentos racionais para a solução de problemas clínicos - como as entrevistas aos doentes e o exame dos mesmos, para além de processos de diagnóstico, prognóstico e terapia -, que se assemelham em muito às práticas médicas ainda hoje aplicadas.
Em terceiro lugar, consideravam que a existência humana estava ligada ao resto da natureza, de uma forma ordenada, e não caótica, nem casual. Reconhecendo a existência de tensões e de equilíbrios de qualidades opostas em todo o cosmos, desenvolveram uma visão da fisiologia humana constituída por quatro humores (sangue, fleuma, bílis amarela e bílis preta), localizados em quatro órgãos (o coração, o cérebro, a vesícula biliar e o baço). Estes elementos estavam relacionados com os quatro traços básicos da personalidade humana, os quatro temperamentos (sanguíneo ou alegre; fleumático ou indolente; colérico ou irritável; melancólico ou triste), relacionando-se igualmente com os fenómenos naturais, entre os quais se contavam os quatro elementos do cosmos (fogo, terra, água e ar), as quatro estações do ano (Verão, Outono, Inverno e Primavera), as quatro sensações naturais (quente, frio, seco e húmido) e os quatro pontos cardeais (leste, norte, sul, oeste). As doenças resultavam de um desequilíbrio entre os humores humanos e os elementos da natureza. A tarefa da medicina consistia em restabelecer o equilíbrio entre ambos. Durante mais de 1500 anos - ao longo de toda a Idade Média e já bem entrado o século XVIII -, as práticas médicas assentaram nestes princípios.
A noção de compaixão
Com o progressivo colapso da ordem política romana e a gradual emergência de uma cultura cristã, a aceitação social da morte voluntária entrou em declínio. De acordo com alguns estudiosos (p.ex., Rodney Stark), o nítido contraste entre as atitudes pagã e cristã relativamente aos doentes foi um importante factor de promoção desta alteração de atitudes relativamente às práticas de SSAE. No mundo greco-romano, as formas mais básicas de filantropia assentavam nos princípios da reciprocidade e do interesse próprio. A sociedade não tinha quaisquer deveres para com os doentes, e a solidariedade para com os desconhecidos era considerada irracional.
Cito adiante relatos de testemunhas de duas epidemias. O primeiro é de Tucídides, que descreve aquilo a que assistiu durante a epidemia que atingiu Atenas em 431 a.C.; o outro é do Diácono Pôncio, e de Cipriano, o Bispo de Cartago, que descrevem a epidemia que atingiu esta cidade em 251 d.C. Tucídides salienta o desespero e o caos que tomou conta dos atenienses, ao verem-se confrontados com a terrível epidemia:
As pessoas tinham receio de se irem visitar umas às outras, de maneira que morriam sem terem quem olhasse por elas, e muitas casas se esvaziaram por não haver quem cuidasse de quem lá morava. [...] Os médicos não conseguiam tratar a doença, porque ignoravam os métodos adequados para o fazer. [...] Igualmente inúteis eram as orações que se faziam nos templos, a consulta dos oráculos, e por aí fora; por fim, as pessoas sentiam-se de tal maneira dominadas pelo sofrimento, que deixavam de prestar atenção a essas coisas. A tremenda anarquia que grassou por toda a cidade começou com esta epidemia; vendo os ricos a morrer e os pobres a instalar-se nas propriedades deles, as pessoas começaram a ter diante dos olhos alterações tão súbitas da fortuna de uns e outros, que começaram a atrever-se a fazer em público coisas que anteriormente só se teriam atrevido a fazer às escondidas, coisas que nunca teriam admitido que faziam por gosto. E foi assim que, convencidas como estavam de que tanto a vida como a fortuna eram efémeras, começaram a procurar satisfação em prazeres momentâneos. Já ninguém estava disposto a ter o trabalho que dá fazer actos nobres, porque não sabiam se viveriam ou morreriam antes de atingirem o objectivo; os prazeres do momento e tudo o que para eles contribuísse eram os novos padrões da nobreza e da utilidade. Ninguém se deixava deter pelo temor dos deuses, ou pelas leis dos homens; não se deixavam deter pelos deuses porque concluíram que tanto fazia prestar-lhes culto como não, dado que todos pereciam; e não se deixavam deter pelas leis dos homens, porque ninguém tinha a expectativa de ainda estar vivo quando chegasse o momento de ser julgado e punido pelos seus crimes, convencidos como estavam de que sentença bem mais pesada pendia sobre a sua cabeça, e de que, antes de que ela caísse, o melhor que tinham a fazer era tirar algum prazer da vida. Tal era a infelicidade que pesava sobre os atenienses. [1]
Comparem-se estas linhas com as cartas escritas pelos cristãos de Cartago - que, tendo sobrevivido (com grande dificuldade) às perseguições do Imperador Décio, se confrontavam agora com uma epidemia devastadora, em tudo semelhante à que atingira Atenas. Pôncio descreve o terrível cenário, e Cipriano narra a reacção dos cristãos:
Surgiu uma terrível epidemia, e uma imensa destruição, provocada por odiosa doença, invadiu as casas da população assustada, avançando dia após dia com ataques abruptos a inúmeras pessoas. Todos tremiam, fugindo assustados com a possibilidade de contágio, denunciando impiedosamente os amigos, como se, pela exclusão da pessoa que estava condenada a morrer com a peste, cada um fosse capaz de se excluir dela. Entretanto, permaneciam expostos por toda a cidade, já não os cadáveres, mas as carcaças de muitos, que, pela contemplação do destino que em breve seria o deles, solicitavam aos transeuntes que tivessem piedade deles. [2]
E, em Cipriano de Cartago, lemos:
Esta prova - em que as entranhas, transformadas num fluxo constante, tomam por completo as forças do corpo, em que um fogo com origem na medula fermenta em feridas na garganta, em que os intestinos são abalados por vómitos constantes, em que os olhos se encontram em fogo, com o sangue neles injectado, em que, em alguns casos, os pés ou certas partes dos membros se desprendem pelo contágio da putrefacção, em que, pela fraqueza que resulta da mutilação e das perdas orgânicas, o passo enfraquece, a audição fica obstruída e a visão enegrecida - é proveitosa como prova de fé. Que grandeza de espírito é lutar com toda a força de uma mente que não se deixa abalar, contra tantas manifestações de devastação e de morte! Que sublimidade permanecer erecto por entre a desolação da raça humana, sem se deixar prostrar com aqueles que não têm esperança em Deus, mas exultar, e abraçar os benefícios da ocasião, para assim demonstrar corajosamente a nossa fé e, pelos sofrimentos suportados, avançar para Cristo pelo caminho estreito que o próprio Cristo percorreu, para que possamos receber a recompensa da Sua vida e da fé, de acordo com o Seu julgamento. [3]
É manifesto que esta maneira de apreciar o mundo brutal em que viviam era diferente da dos pagãos; os cristãos tinham descoberto novos valores, que tinham influência na maneira como eles encaravam o dilema do sofrimento humano. Há relatos documentados do comportamento dos cristãos que, durante esta epidemia, cuidavam dos doentes, não abandonando os moribundos à sua sorte - nem mesmo aqueles que, durante a recente perseguição, tinham sido cobardes, bem como os que haviam sido os seus perseguidores.
Esta primeira transição da aprovação para a reprovação da morte voluntária - uma alteração que não foi consequência de uma evolução, mas de uma revolução - parece, pois, ter tido origem na heróica atitude de serviço de pessoas comuns relativamente ao seu próximo, em actos que chocavam com os padrões dominantes na sociedade em que viviam. Nestes primeiros momentos de transição, podemos detectar uma combinação dos elementos da cultura greco-romana que eram compatíveis com a antropologia cristã, uma antropologia que começou por ser vivida, e só depois foi explicada.
O primeiro argumento sistemático do pensamento cristão contra o suicídio parece ocorrer no século IV, quando Agostinho de Hipona argumenta, em A Cidade de Deus, contra a justificação do suicídio pelas mulheres cristãs que tinham sido violadas por soldados bárbaros, apresentando em sua defesa uma combinação de argumentação lógica e de referências à Escritura. Noutra passagem, Agostinho admoesta os seus leitores contra o suicídio assistido, nos seguintes termos:
Nunca é lícito matar outro: mesmo que ele o deseje, mesmo que o solicite porque, suspenso entre a vida e a morte, pede ajuda para libertar a alma que se debate contra os laços do corpo e anseia por ser libertada; como não é lícito fazê-lo quando se trata de uma pessoa doente que já não é capaz de viver. [4]
Durante mais de 1500 anos - entre os séculos IV e XIX -, as noções de reverência pela vida humana individual, da dignidade do auto-sacrifício para bem dos outros, e do valor redentor do sofrimento tomaram raízes na imaginação das pessoas. Com o tempo, a tolerância pagã para com a morte voluntária passou a ser considerada profundamente criticável - uma crítica que se expressava socialmente em costumes populares, em obras literárias, em sistemas legais e em práticas médicas que proibiam, formal e entusiasticamente, as práticas de SSAE.
Durante o mesmo período, e enquanto se estabeleciam os fundamentos de uma cultura cristã, epidemias terríveis devastavam, uma vez e outra, a Europa e outras zonas do mundo. Apesar da profunda ignorância das causas dessas doenças, da falta de tratamentos eficazes que permitissem curá-las e preveni-las, dos tremendos sofrimentos que as acompanhavam, verificou-se uma oposição universal às práticas de SSAE ao longo de todo o período histórico em que as atitudes judaico-cristãs prevaleceram nas sociedades. Durante este período, os cuidados dos cristãos para com os doentes aumentaram em termos de eficácia e de organização, constituindo os precursores directos dos hospitais dos nossos dias.
O cepticismo e a racionalização da morte voluntária
O enfraquecimento da reprovação social das práticas de SSAE teve início com o declínio da autoridade moral da Igreja Católica, declínio este que culminou na reforma protestante do século XVI e acabou por conduzir à institucionalização da oposição "secular" à Igreja. À medida que Deus ia sendo expulso para fora da órbita humana, os costumes sociais, os princípios legais, as instituições académicas e políticas, bem como as práticas económicas que reflectiam o princípio da reverência pela vida humana individual foram enfraquecendo lentamente. Até chegar o momento em que intelectuais, cientistas e clérigos começaram a procurar justificações para as práticas de SSAE.
O primeiro tiro foi provavelmente o que foi dado pelos intelectuais britânicos que, nos séculos XVIII e XIX, começaram a discutir uma série de racionalizações do suicídio e da morte voluntária, discussão que se tornou particularmente entusiástica na sequência da Revolução Francesa. Estes debates - motivados, em parte, por uma aparente epidemia de suicídios que grassou por toda a Inglaterra no século XVIII, um fenómeno que fez com que o suicídio fosse designado por "doença inglesa" - ficaram limitados aos círculos da elite intelectual, suscitando muito pouca simpatia entre a população em geral. No final do século XIX, vários factores adicionais contribuíram para o crescente interesse e o ímpeto para as justificações das práticas de SSAE.
Em primeiro lugar, as convulsões sociais e políticas (a Reforma, a Guerra dos Trinta Anos, o Iluminismo, o Reinado do Terror, as Guerras Napoleónicas) conduziram a um estado generalizado de pessimismo e relativismo moral em toda a Europa.
Em segundo lugar, começaram a desenvolver-se projectos filosóficos materialistas, que se opunham directamente aos princípios básicos da antropologia cristã. Entre eles, contava-se a teoria da "transmutação" ou "evolução", de acordo com a qual a matéria possuía uma capacidade intrínseca de gerar, com base no acaso e ao longo de períodos de tempo muito abrangentes, todas as formas de vida conhecidas. Ao apresentar provas de "selecção natural" de traços que conferiam vantagens de sobrevivência aos animais, Charles Darwin enunciou a base científica da teoria da evolução. As descobertas de Darwin foram usadas por outros cientistas, como Francis Galton (que era primo do próprio Darwin) e o filósofo Herbert Spencer, para a defesa de uma filosofia social que promovia o melhoramento de traços hereditários através da criação selectiva de seres humanos, do controlo dos nascimentos e da eutanásia, com o fito de criar uma humanidade mais saudável e mais inteligente, de poupar os recursos da sociedade e de fazer diminuir o sofrimento humano.
Darwin e outros consideravam que os esforços destinados a tratar os doentes e a apoiar os deficientes mentais ou físicos podiam afectar negativamente a raça humana, conduzindo à "degenerescência" da condição humana pelo favorecimento da sobrevivência de seres defeituosos. Esta abordagem recebeu o nome de "eugenia", ou "auto-orientação da evolução humana", um ponto de vista que recebeu o apoio dos círculos intelectuais, primeiro nos países anglo-saxónicos, e depois - com consequências particularmente terríveis - na Alemanha.
Em terceiro lugar, os desenvolvimentos científicos deram origem a uma vaga de confiança na capacidade de os médicos detectarem as causas das doenças humanas e as tratarem de modo eficaz. Verificaram-se, em particular, dois avanços científicos especialmente relevantes para esta discussão.
O primeiro foi a confirmação da "teoria dos bacilos" de Koch e Pasteur: Tornou-se possível estabelecer que as misteriosas doenças que matavam repetidamente um grande número de europeus e outros eram causadas por organismos vivos invisíveis. Pouco depois, começou-se a verificar que as vacinas eram eficazes na prevenção destas doenças e, na primeira metade do século XX, os antibióticos começaram a tratar muitos dos infectados.
Um segundo evento com impacto nos debates das práticas de SSAE foi a descoberta dos químicos analgésicos e anestésicos. Nos séculos anteriores, os médicos não dispunham de grandes recursos para aliviar as dores; em meados do século XIX, porém, era possível administrar aos doentes e aos moribundos químicos capazes de lhes alterar de forma reversível a consciência e a percepção da dor - como o clorofórmio, o éter e a morfina -, e que permitiam aliviar-lhes o sofrimento. Houve então intelectuais que argumentaram publicamente que estes químicos deviam ser usados para provocar a morte a pessoas que estivessem a sofrer excessivamente. Mas não há registos de algum médico ter jamais recomendado publicamente tal prática para os seus doentes - pelo menos até se iniciar o "movimento da eutanásia", que começou na Grã-Bretanha, tendo alastrado para os Estados Unidos nos começos do século XX.
Os indícios históricos sugerem que o movimento da eutanásia do final do século XIX e começo do século XX, bem como o movimento contemporâneo do direito-à-morte, são campanhas organizadas por elites sociais - intelectuais, membros do clero protestante e unitarista e agnósticos abastados - destinadas a ultrapassar a profundamente enraizada oposição da população em geral à morte nas suas diversas formas.
Em suma, no decurso da história ocidental, as alterações na aceitação social das práticas de SSAE foram orientadas, antes de mais, por uma reavaliação dos pontos de vista culturalmente dominantes acerca da natureza e do sentido da existência humana em determinados períodos históricos - e, em menor grau, pelos desenvolvimentos verificados na prestação de cuidados médicos. Pode-se dizer que a primeira alteração - da aprovação para a reprovação da morte voluntária - foi efeito de um movimento "de raiz popular", em que as pessoas comuns, inspiradas por uma nova visão daquilo que elas próprias eram, se comportaram com extraordinário heroísmo, encorajando outros a imitá-las. Por sua vez, a segunda alteração apresenta-se como uma imposição "de cima para baixo", dos ideólogos à população, que contudo se esforça por manter a sua identidade judaico-cristã. O primeiro movimento consistiu na assimilação dos valores greco-romanos da racionalidade por parte de um estilo de vida caracterizado por uma doação radical do eu. O segundo consiste no recuo do homem para dentro de si mesmo, com a consequente alienação de Deus, que é a fonte da racionalidade.
O Dr. José A. Bufill vive em South Bend, Indiana, onde trabalha como especialista em cancro. Tem publicado artigos sobre bioética nas páginas de opinião de grandes jornais americanos, alguns dos quais se encontram em www.brasstack.blogspot.com
Notas:
[1] Tucídides, As guerras do Peloponeso, 50-54.
[2] Cf. Pôncio, Vida e Paixão de Cipriano, cujo texto completo pode ser consultado em http://www.users.drew.edu/ddoughty/Christianorigins/persecutions/cyprian.html
[4] Agostinho, Epistola 204, 5, Corpus Scriptorum Ecclesiasticorum Latinorum 57, 320. Citado em Papa João Paulo II, Evangelium vitae, 66.
(Original publicado em www.mercatornet.com, que autoriza a sua reprodução em português em www.aceprensa.pt)