O documento refere-se a essas novidades e aborda as suas repercussões éticas com os mesmos princípios já presentes na instrução precedente, que se podem sintetizar em dois: "o ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o instante da sua concepção" e o âmbito próprio da origem da vida humana é o acto conjugal, "que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher".
Embriões sacrificados na fecundação artificial
Consequentemente, a Instrução sublinha que se devem excluir as técnicas de fecundação artificial, que substituem o acto conjugal. Aí se incluem modalidades desenvolvidas nos últimos anos, como a Intra Cytoplasmic Sperm Injection (ICSI). Pelo contrário, "são admissíveis as técnicas compatíveis com uma ajuda ao acto conjugal e à sua fecundidade". A negatividade das técnicas de fecundação artificial é incrementada perante o elevadíssimo número de embriões sacrificados (à volta de 80 %). O tempo tem desmentido quem pensava que este facto era passageiro e se devia ao uso de uma técnica imperfeita.
"Impressiona o facto - observa o documento - de tanto a deontologia profissional mais elementar como as autoridades de saúde não admitirem, em qualquer outro âmbito da medicina, uma técnica com uma taxa global tão alta de êxitos negativos e fatais. As técnicas de fecundação in vitro são, efectivamente, aceites, porque se pressupõe que o embrião não mereça pleno respeito, ao rivalizar com um desejo a satisfazer".
Neste contexto, resulta óbvio que o congelamento de embriões (crioconservação) é também contrária à dignidade humana. À pergunta sobre que fazer com os milhões de embriões congelados já existentes, a resposta é que não se vislumbra uma saída moralmente lícita. É preciso constatar que se trata de "uma situação de injustiça que é de facto irreparável". Daí o alerta de João Paulo II em 1996 ao proibir a produção de embriões humanos.
Pelo que se refere à congelação dos óvulos, o texto precisa que em si não é imoral, mas torna-se moralmente inaceitável quando se faz "para um processo de procriação artificial", com o fim de os ter em reserva para serem eventualmente fecundados em laboratório.
Mentalidade eugenista
Algumas técnicas usadas na procriação artificial, como a transferência de vários embriões para o seio materno, têm provocado um aumento significativo de gravidezes múltiplas. Para evitar os riscos que isso acarreta, inventou-se a chamada "redução embrionária", que consiste em reduzir o número de embriões ou fetos mediante a supressão de alguns. Trata-se de um aborto intencionalmente selectivo.
Outro aspecto relacionado com a fecundação artificial é o diagnóstico pré-implantatório dos embriões, que se efectua "com o objectivo de ter a certeza de transferir para a mãe só embriões sem defeito ou de um determinado sexo ou com determinadas qualidades particulares". A esse diagnóstico segue-se ordinariamente a supressão dos embriões "suspeitos". O documento assinala isso como uma prática abortiva precoce, expressão de uma mentalidade eugenista.
No âmbito dos novos problemas relativos à procriação, a Instrução refere-se por último a fármacos e meios técnicos que actuam depois da fecundação, uma vez constituído o embrião. Podem ser técnicas interceptivas, se impedem a nidação no útero materno (como o dispositivo intra-uterino e a chamada "pílula do dia seguinte"); ou contra-gestativas, se provocam a eliminação do embrião recentemente implantado (como a pílula RU 486). Quando se elimina o embrião por qualquer destes processos, estamos perante casos de aborto.
Novas propostas terapêuticas
A última parte do documento é dedicada às novas propostas terapêuticas que envolvem a manipulação do embrião ou do património genético humano: terapia genética, clonagem humana, uso de células-mãe, tentativas de hibridação e utilização de "material biológico" humano de origem ilícita para medicamentos, etc. Como noutros lugares, a instrução explica em que consistem e faculta a devida avaliação moral.
Da leitura do texto emerge a necessidade de uma "urgente mobilização das consciências a favor da vida", e as razões pelas quais a Igreja - a partir da razão e da fé - promove esta defesa da dignidade humana. O texto conclui com uma conhecidas palavras com as quais João Paulo II comparava a defesa dos que hoje não têm voz com a que fez a Igreja no passado: "Como há um século, era a classe operária a ser oprimida nos seus direitos fundamentais, e a Igreja com grande coragem a defendeu, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando uma outra categoria de pessoas é oprimida no direito fundamental da vida, a Igreja sente o dever de, com a mesma coragem, dar voz a quem não a tem".
Diego Contreras