Uma história do controlo da população

Os eugenistas estavam preocupados pela maior fecundidade da humanidade pobre e de cor, que viam como origem de "hordas" potencialmente invasoras, e dos inferiores do próprio Ocidente, que ameaçavam deteriorar o património genético das nações avançadas.
O interesse dos promotores do controlo da natalidade estava principalmente na saúde e no domínio da sexualidade por parte dos indivíduos, em primeiro lugar das mulheres.

No entanto, uns e outros acabaram por formar uma aliança. Os partidários do controlo da natalidade aproveitaram a influência e o dinheiro abundante dos eugenistas, ao mesmo tempo que emprestavam a estes uma cara mais amável no estrangeiro. Com efeito o movimento eugenista não conseguia expandir-se fora dos Estados Unidos e da Europa pelo seu evidente racismo.
Além disso, a diferença nos princípios não era tão nítida. A própria Margaret Sanger, pioneira do controlo da natalidade, fundadora em 1921 da organização que mais tarde se viria a chamar Planned Parenthood, era eugenista. Numa carta de 1950 dizia: "Nos próximos 25 anos, o mundo e a nossa civilização vão depender dum anticonceptivo simples, barato e seguro que se possa usar nos subúrbios miseráveis, nas selvas e entre a gente mais ignorante. Creio que agora, imediatamente, teria que haver uma esterilização nacional para certas classes geneticamente deficientes da nossa população às quais se está a incentivar a procriar e que morreriam se não fosse o governo a alimentá-las".

Também Alva e Gunnar Myrdal, impulsionadores do Estado de Bem-estar Social na Suécia, partilhavam essas ideias. A sua fórmula era difundir anticonceptivos e ao mesmo tempo dar subsídios de maternidade e de habitação, para assegurar que todo o filho nascido fosse um filho desejado, lema clássico do controlo da natalidade. Mas a segunda parte do seu programa, avisavam, podia levar a "um aumento da fecundidade em grupos geneticamente defeituosos", o que exigia "alguma correcção adequada". O que propuseram foi esterilizar os de tais categorias, inclusive empregando a força com "os incapazes de decisões racionais". Com efeito, a partir de1941, a Suécia implantou uma política de esterilizações eugénicas, em alguns casos aplicada também por motivo de "comportamento anti-social".
Na prática, pois, os esforços de uma e outra corrente podiam conciliar-se muito bem. A convergência encontrou uma etiqueta positiva para apresentar-se em sociedade: o "planeamento familiar", que foi a expressão surgida nos anos 30.

A tendência eugenista sobreviveu à má reputação que lhe deu o regime nazi, só que depois da II Guerra Mundial os seus partidários tiveram mais cuidado em guardar as aparências. Como disse em 1956 C.P. Blacker, um dos dirigentes da Federação Internacional para o Planeamento Familiar (IPPF), havia que praticar o "criptoeugenismo":"prosseguir os objectivos do eugenismo sem revelar o que se pretende na realidade e sem mencionar a palavra". Mas o eugenismo foi cada vez mais criticado, até perder praticamente todo o crédito pelos anos 70.

Os controlistas sempre se distinguiram pelo seu messianismo. Sentiam-se chamados a salvar a civilização ocidental, ou o mundo inteiro do cataclismo que a "superpopulação" ia trazer. Acreditavam que ante o iminente assédio das massas depauperadas que cresciam a um ritmo exponencial na Ásia, África e América Latina, o Ocidente teria que gastar enormes recursos a alimentá-las ou a defender-se delas. Outra versão do apocalipse demográfico, predominante mais tarde, anunciava fomes e epidemias horríveis, a Terra devastada, o esgotamento dos recursos.

Desde o princípio, a amostra preferida do que se avizinhava foi a Índia. Já em 1927, dois livros (Standing Room Only?, de Edward Ross, e Mother India, de Katherine Mayo) popularizaram a imagem da Índia superpovoada. No entanto, nesse tempo, a Índia - tal com o resto do mundo "subdesenvolvido" - não crescia rapidamente, antes sofria de uma mortalidade muito elevada. Também, muitos anos mais tarde, Delhi inspirou a Paul Ehrlich a primeira das suas profecias falidas, The Population Bomb (1968), que junto com Limits to Growth (1972), do Clube de Roma, forjou o imaginário catastrofista de finais do século passado. Os controladores não tinham advertido que já então a fecundidade do mundo estava a baixar, nem previram os avanços que iam permitir alimentar melhor do que nunca a humanidade.

O exagero era tanto uma sequela dos preconceitos como um instrumento para comunicar a urgência da missão, que os controlistas costumavam descrever com terminologia bélica. E, claro, em toda a guerra há que recorrer à força, e são inevitáveis as baixas e os danos colaterais. Os controlistas, como generais ante o mapa de operações, viam números, não pessoas.
Era imperativo que as massas do Terceiro Mundo reduzissem a sua fecundidade: se não se podia obter a sua cooperação, haveria que consegui-lo mesmo contra a sua vontade. E foi assim muitas vezes: nas primeiras campanhas anticonceptivas na Índia, dos anos 30, observa Connelly, comprovou-se que "nem sequer com os mais pobres dos pobres se podia dar por adquirido que queriam menos filhos. Os que partilhavam a fé de Sanger em que o valor do controlo da natalidade era evidente esqueceram frequentemente esta lição".

Connelly narra a formação do movimento controlista desde princípios do século passado na primeira metade do livro. O autor perde-se num excesso de detalhes dos quais não consegue apresentar uma clara visão de conjunto. Fatal Misconception ganha interesse quando chega aos anos 50, época em que se constitui o establishment controlador que dominará a cena desde então.
Aparecem as principais fontes de dinheiro privado para a causa: as Fundações Rockefeller e Ford, junto com alguns outros milionários filantropos, em particular o norte-americano William Draper, que foi o responsável pelo plano de reconstrução do Japão depois da guerra. O financiamento público veio sobretudo das agências de ajuda ao desenvolvimento de uns quantos países: muito à frente das restantes, a dos Estados Unidos (USAID), e logo a seguir as da Suécia (SIDA) e Noruega (NORAD). O governo japonês também entrou com muitos milhões em algumas épocas. Neste capítulo, o nome que convém reter é o de Reimert Ravenholt, director do Gabinete da População da USAID entre 1965 e 1979.

Os organismos internacionais que mais intervieram foram o Fundo da ONU para a População (FNUAP) e o Banco Mundial (BM), especialmente sob a presidência de Robert McNamara (1968-1981). No sector privado, a Federação Internacional de Planeamento Familiar (IPPF), dirigida durante os anos chave (1962-1974) por Alan Guttmacher (que foi também vice-presidente da Sociedade Americana de Eugenismo), foi a principal impulsionadora e executora das campanhas.

Estes actores começaram a trabalhar em equipa na base de uma reunião de notáveis à porta fechada convocada por John D. Rockefeller III em Junho de 1952. Os frutos do conciliábulo foram o Population Council e a IPPF, fundados em finais do mesmo ano. Dotado já de uma estrutura para reunir dinheiro e desenvolver programas, o movimento iniciou a sua actividade na Índia, onde pouco depois se implantou, pela primeira vez na história, uma política expressamente dirigida a reduzir a natalidade. As Fundações Rockefeller e Ford apressaram-se a oferecer financiamento ao governo de Nehru.

As campanhas multiplicaram-se a partir de 1967, graças à USAID, que com Ravenholt se converteu no primeiro doador, a grande distância dos outros. O problema era que o dinheiro do governo dos Estados Unidos tornava os projectos suspeitos de servir a uma conspiração norte-americana contra o crescimento do Terceiro Mundo. Fazia falta una "mão inocente" que repartisse os dólares.
A solução imaginada foi o Fundo da ONU para a População (FNUAP), planeado por Rockefeller, Draper e outros num relatório de 1969. Seria uma agência de um tipo inédito na ONU: independente do controlo dos Estados-membros, com completa liberdade para receber fundos e financiar os programas e organizações que quisesse. O FNUAP, criatura e longa manus do establishment antinatalista, funcionou de modo autónomo até que a Assembleia-geral o pôs sob controlo em 1993.

A principal força do FNUAP estava nos muitos milhões que tinha para dar e na cobertura da ONU com que se apresentava. Mas esta última era também a causa da sua grande limitação prática: não lhe era fácil convencer os governos que não queriam colaborar. A solução chega em 1972, quando um comité no qual estavam representados os organismos e as agências controladoras propõe e consegue que o Banco Mundial coopere com o Fundo. A colaboração consistiria em pressionar os governos a que aceitassem os programas de controlo da natalidade que o FNUAP oferecia se queriam receber ajudas do Banco Mundial.

O "eixo" FNUAP-BM foi eficaz. Talvez o seu êxito mais sonante tenha sido a brusca mudança de política por parte do México, que dependia dos créditos do BM e no mesmo ano de 1972 adoptou o controlo da natalidade após uma visita de McNamara. Começou a haver campanhas de esterilização no México, ainda que muitas vezes com a dissimulação que exigia o carecer do apoio do povo.
De qualquer modo, as maiores campanhas, e as que deram lugar a mais abusos, realizaram-se em países com governos a favor: Índia, China, Paquistão, Bangladesh.

Desde muito cedo, as campanhas indianas recorreram à coacção. Havia prémios para os pobres que se deixassem esterilizar, e castigos para os que não aceitassem, tais como negar-lhes a ajuda alimentar em zonas afectadas por inundações. A época pior foi de Junho de 1975 a Março de 1977, durante o estado de excepção decretado por Indira Gandhi. No primeiro desses anos, esterilizaram-se mais de 8 milhões de pessoas. Cumpriu-se, como noutros tempos e lugares, uma lei geral destes programas antinatalistas: quanto mais esterilizações e mais dispositivos intrauterinos (DIU) inseridos, menos assepsia e mais complicações com menos seguimento.

A China foi ainda mais drástica a partir da adopção da política do filho único em 1978, que imediatamente contou com financiamento do FNUAP e assessoramento da IPPF. O fundo começou por dar 50 milhões de dólares em 1980. A IPPF, por seu lado, aconselhou o regime de Pequim a constituir uma Associação de Planeamento Familiar, teoricamente autónoma, que se encarregasse de aplicar a política antinatalista. Mais tarde, quando no Ocidente começaram as críticas ao chegarem notícias de abortos forçados e outras formas de coacção, o FNUAP e a IPPF defenderam-se alegando que eles só colaboravam com o governo chinês, e os abusos eram desvios cometidos por pessoal de organizações voluntárias.

Em 1983, com dinheiro fresco do FNUAP, começou a fase mais brutal das campanhas chinesas. Pequim decidiu que a toda mulher que tivesse um filho se aplicaria o DIU; todo o casal com dois filhos seria esterilizado, e em nenhum caso se permitiria que nascesse um terceiro filho. Num ano esterilizaram-se uns 20 milhões de pessoas, pôs-se o DIU a 18 milhões de mulheres e praticaram-se 14 milhões de abortos. Os relatos de horrores multiplicaram-se, e o controlo da natalidade, que desde a década anterior vinha sendo cada vez mais posto em questão, desprestigiou-se de modo irreparável.

Connelly dá ao seu livro um final feliz: a derrota do controlo da população e a vitória dos direitos reprodutivos. A mudança foi-se forjando desde os anos 70, de uma Conferência Internacional sobre População para outra. Na de Bucareste (1974) afloraram queixas contra as campanhas de controlo da população, e na seguinte (México, 1984) afirmou-se a autonomia de cada país para decidir a sua posição e rejeitou-se a coacção. Na última (Cairo, 1994) enterrou-se o discurso sobre "populações" e entronizou-se outro sobre os direitos e o bem-estar das pessoas, sobretudo das mulheres.

Ao chegar ao Cairo, Connelly tem um novo mau da história: a Igreja Católica, culpada de opor-se aos anticonceptivos e ao aborto. Connelly advoga pelos direitos reprodutivos, e apresenta a sua postura como meio-termo entre o controlo da população e o natalismo com o seu parente próximo, o ensinamento católico. Um e outro são igualados em maldade, pois -diz- coincidem em impedir que o indivíduo, principalmente a mulher, decida por si sobre a sua descendência

Mas o livro não sustenta essa equiparação. Os crimes do controlo da população enchem as páginas, enquanto que sobre os abusos do natalismo só há alusões genéricas. Não é estranho se repararmos em que nenhuma política para incentivar a ter filhos pode alcançar o grau de coacção de uma dirigida a impedir tê-los. Não se pode dizer que, no que toca aos direitos reprodutivos, Indira Gandhi fosse tão má como Mussolini: foi muito pior que este.

Connelly pode ainda menos mostrar as vítimas da Igreja. Nisto cai no conhecido paradoxo de assinalar como opressora a doutrina católica sobre a sexualidade, e ao mesmo tempo como são cada vez menos os que se submetem a ela. A evidência deste ineficaz poder da Igreja deveria motivar a conhecer de perto o seu ensinamento, para averiguar por que estranha razão há ainda quem o siga. Connelly poderia também interrogar-se se o aborto selectivo de raparigas, que ele lamenta, tem alguma relação com o controlo privado da natalidade, que tão calorosamente propugna.