Através do seu posto de vigia do Foreign Policy e após numerosas conversações com personalidades, funcionários dedicados à luta contra o comércio ilegal e politólogos, Moisés Naím apresenta um panorama extraordinário e indubitavelmente terrível das forças e dos factores que as movimentam, do futuro que nos espera e da luta que nos apresentam. Até agora os estados e organismos internacionais não dão sinais positivos de qualquer vitória. Hoje em dia o mundo globalizado é o paraíso do traficante.Para lutar contra estas forças, Naím explica de diferentes modos como é importante entender a organização deste fluxo de comércio ilegal, que se abrange o tráfico humano destinado à exploração ou ao contrabando de emigrantes, a pirataria de produtos farmacêuticos ou culturais, passando pela venda de armas, drogas poderosas, branqueamento de capitais. E para o conseguir, é preciso saber que em muitos casos os diferentes tipos de comércio ilícito estão ligados entre si. «A falsificação sobrepõe-se a outros tipos de comércio ilícito, ao crime organizado e a redes terroristas. Um vínculo natural, tendo em conta as semelhanças do produto e do formato, que se dá entre o comércio de medicamentos falsos e o tráfico de drogas que em muitas ocasiões compartilham as mesmas rotas. Do mesmo modo existem indícios de que o crime organizado entrou em determinados ramos do comércio de falsificações, como é o caso de bandos russos e asiáticos nos CD e DVD piratas».
Continua o reinado da droga
Desde 1990 a 2001 as apreensões de drogas declaradas multiplicaram-se por quatro. Apesar disso o negócio da droga continua a crescer. Depois da morte do famoso narcotraficante Pablo Escobar em 1993 e da queda do cartel de Cali, a Colômbia continuou a ser a principal fornecedora de cocaína, mas o controlo da produção passou em boa parte para as mãos dos movimentos paramilitares. A parte do negócio com mais valor acrescentado, o transporte para o Estados Unidos, principal consumidor, passou para o México.
Em meados dos anos noventa os distribuidores de grande escala que mais preocupações causavam eram os mexicanos. Enquanto os antigos cartéis se dedicavam exclusivamente a um só produto, as novas organizações gerem o lugar de passagem, através de ameaças criminosas e suborno de funcionários e estabelecem alianças com as guerrilhas mas também com delinquentes russos, ucranianos e chineses para distribuir as novas substâncias em expansão, heroína ou anfetaminas, junto com a tradicional cocaína e marijuana. Além disso, esta cooperação inclui o tráfico humano. A captura dos dirigentes destes grupos não é mais que um efémero contratempo para um negócio descentralizado e bem protegido por trás de fachadas legais. Mais que bandos são empresas, que por sua vez fazem prosperar outros comerciantes mais pequenos, «subcontratados».
O uso das novas tecnologias favorece a agilidade de um traficante escorregadio que antes de ser capturado já sabe que a mercadoria foi interceptada. Concretamente, a revolução financeira tem beneficiado deste negócio, que branqueia e movimenta dinheiro com facilidade através do comércio e bancos electrónicos, serviços de envios e transferências, correios humanos, contas bancárias em paraísos fiscais...
A luta contra a droga centra-se actualmente em travar a oferta, não a procura. Naím critica esta perspectiva, uma vez que os benefícios ultrapassam muito os riscos e tornam muito atractivo este tipo de negócio. Unem-se além disso, os entraves e condicionalismos políticos, às vezes quase intransponíveis.
A moderna escravatura
Segundo a ONU, o «comércio com seres humanos» - entre tráfico e contrabando - afecta anualmente quatro milhões de pessoas e movimenta entre 7 000 e 10 000 milhões de dólares. Mas os dados reais serão certamente maiores, visto que o contrabando de seres humanos vindo da China representa entre 1 000 e 3 000 milhões de dólares anuais, enquanto o FBI afirma que a passagem de emigrantes mexicanos reporta às redes entre 6 000 e 9 000 milhões anuais. O contrabando humano é aquele em que o emigrante paga ao contrabandista pela viagem; no caso do tráfico, o traficante engana ou coage o emigrante e vende o seu trabalho a um terceiro. No entanto, a distinção é difusa, pois nalgumas ocasiões o pagamento ao contrabandista implica dívidas que acabam por ser saldadas com trabalho quase forçado em condições de exploração.
Em 2004, contaram-se em todo o mundo 175 milhões de emigrantes documentados (3% da humanidade); aqueles que não tinham documentos, seriam talvez metade deste número. Maior é o número de emigrantes internos, geralmente em zonas industrializadas (150 milhões só na China); 20 milhões de refugiados e desalojados somam-se a estas grandes cifras.
No trabalho humano, na avaliação feita por Naím, a dimensão mais notória «a mais sórdida das formas em que se desloca a mão de obra na nova economia global», é o comércio sexual. Depois da queda da URSS, dezenas de milhares de mulheres e raparigas foram «exportadas» da Rússia, Ucrânia, Moldávia e Roménia para serem exploradas sexualmente em cidades da Europa Ocidental e do Japão. Em Londres, no final dos anos noventa, os traficantes de seres humanos controlavam 80% da prostituição de rua nos bairros de má fama. As rotas de escravatura sexual são numerosas: Myanmar, China, Cambodja, Tailândia, Rússia, Emiratos do Golfo, Filipinas, Colômbia, Japão...
Mulheres exploradas
A história das mulheres trazidas do Leste da Europa é particularmente revoltante. O recrutamento chega a fazer-se por 500 dólares por cada uma; prometem-lhes trabalho como modelos, secretárias ou empregadas; empregos que nunca chegarão a aparecer. Nalguns casos, são simplesmente raptadas. Para cruzar as fronteiras contam com funcionários corruptos e utilizam andares livres em cidades como Budapeste ou Sarajevo, onde recebem a sua «instrução», à base de drogas, agressões físicas ou violações repetidas. O destino é uma cidade da Europa Ocidental, onde provavelmente a mulher passa um ou dois anos como escrava sexual, submetida a um trato degradante, até que o seu corpo fique incapacitado ou o traficante decida que já pagou a sua «dívida», uma soma por ele inventada e modificada de modo arbitrário.
Estas escravas sexuais são numerosas nalgumas capitais da Europa ocidental e também no Japão, onde as raparigas costumam proceder do Brasil, da Venezuela e da Colômbia. Também da Tailândia, onde algumas das adolescentes cambojanas que se oferecem nos bordéis foram vendidas como escravas pelos seus próprios pais, em situação de pobreza desesperada.
Todavia, centrar-se especialmente nas redes de prostituição não deveria ocultar outras formas do tráfico de seres humanos, como o cativeiro baseado em supostas dívidas, e outros fenómenos relacionados com o trabalho de índole não sexual, realizado em fábricas e oficinas. O mercado mundial de mão-de-obra barata continua a superar inclusive o sexo barato.
Novos piratas
Para Naím, a batalha entre as empresas proprietárias de marcas e os falsificadores «constitui um dos grandes conflitos económicos da nossa época». O cálculo dos ingressos anuais que as empresas dos Estados Unidos perdem devido às falsificações oscila entre 200 000 a 250 000 milhões de dólares. As cópias ilegais também implicam cargas para os governos, tanto no fornecimento de meios para as perseguir como em impostos que deixam de receber. O custo da falsificação é avaliado entre 5% e 10% do valor total do comércio mundial. E continua a crescer. Segundo a Interpol, o tráfico aumentou num ritmo oito vezes maior que o do comércio legal.
«A indústria discográfica calcula que todos os anos perde 4 500 milhões de dólares devido às cópias ilegais» de CDs ou de canções obtidas por meio da Internet. No caso dos filmes, as descargas ilícitas são o que tem menos importância: «Na realidade o dinheiro continua a provir dos DVD piratas produzidos em ‘videofactorias' asiáticas, que se vendem em todo o mundo e fazem que o comércio legítimo deixe de receber 3 000 milhões de dólares».
Também se fazem cópias piratas de medicamentos, que vão em prejuízo não só dos fabricantes legítimos, mas da saúde dos compradores. Em vários países do sudeste asiático propagaram-se especialmente as falsificações de fármacos contra a malária. A OMS estima que 8% dos medicamentos que se consomem no mundo são falsos, por um valor de 32 000 milhões de dólares.
O negócio das guerras
Em Outubro de 2003 foi detido A. Q. Khan. Considerado herói popular no Paquistão por ser um arquitecto do programa nacional de armamento nuclear, era, além disso, um empresário dedicado ao comércio ilegal de bens de equipamento e de conhecimentos técnicos nucleares. Entre os seus clientes contava-se o Irão, a Líbia, a Coreia do Norte e a sua rede incluía empresas e pessoas da Europa e da Ásia.
Victor Bout é um mercador da morte que começou por criar um negócio de transporte de camiões de segunda mão procedente da extinta URSS. Forneceu armas e munições a beligerantes nas guerras que assolam a África; os seus aviões extraíam «diamantes de sangue» em zonas de guerra. Perseguido pela Interpol, protegido por Moscovo, em 2004 conseguiu estar ao mesmo tempo na lista negra dos Estados Unidos e ter licença para abastecer gratuitamente os seus aviões nas reservas militares, para satisfazer as enormes necessidades de transporte derivadas da guerra do Iraque.
São dois exemplos dos novos empresários de transporte e de venda ilegal de armas. Mas esta realiza-se, segundo Naím, sobretudo através de «uma constelação de pequenos produtores e intermediários». «O novo mercado de armamento continua a ter os seus centros, mas não do modo esperado pela maior parte das pessoas. Os estados não cometem delitos; são os delinquentes que os cometem, depois de se apoderarem de estados, ou inclusive criá-los». Como a República Moldava do Transdnister, uma região dissidente da Moldávia, onde impera uma espécie de ditadura, que é como «uma empresa de contrabando criminoso de propriedade e gestão familiar». O mesmo acontece com as ilhas do Pacífico ou as zonas de guerra.
O comércio com seres humanos - emigrantes clandestinos, escravas sexuais ou trabalhadores forçados - afecta anualmente uns 4 milhões de pessoas e movimenta entre 7 000 e 10 000 milhões de dólares.
Revendo o panorama do comércio ilegal seria uma ilusão pensar que cada modalidade tem as suas motivações específicas. Em última análise o dinheiro é o único valor que faz activar negócios ilícitos, e a dedicação a um tipo ou outro é marcada pelas conjunturas. Assim, existe tráfico ilegal de órgãos humanos, de arte roubada, de espécies protegidas, de alimentos, de madeira, marfim e inclusive lixo, resíduos tóxicos, e clorofloretos de carbono (CFC, por um volume de 30 000 toneladas e de 300 a 450 milhões de dólares anuais). As organizações criminosas traficam com qualquer coisa que produza benefícios.
Propostas contra o comércio ilícito
Depois de apresentar um panorama em muitos aspectos desolador, mas sempre realista, Moisés Naím oferece uma série de vias em que se pode atacar a praga do comércio ilícito.
È preciso, afirma, potenciar, desenvolver e usar melhor a tecnologia. Naím oferece uma revisão de algumas técnicas que se estão a usar e se podem melhorar para favorecer o controlo do comércio. Do outro lado da balança, estão os lógicos receios do cidadão, que nem sempre está disposto a renunciar à intimidade em benefício da segurança , pelo menos quando esta é promovida pelos governos.
Naím propõe também «desagregar» as administrações. Trata-se de lutar com os enormes custos e a falta de flexibilidade de uma burocracia centralizada. Os organismos mais pequenos tendem a ser os mais eficazes. Isto não exclui a existência necessária de uma organização governamental unificada, com amplo raio de acção e capacidade para coordenar diferentes organismos.
A luta contra os negócios ilegais deveria dirigir-se a objectivos mais realistas, guiando-se pelos princípios da redução do valor e do prejuízo. A redução do valor significa partir do facto de que o comércio ilícito será o maior valor que obtenham os que se beneficiem dele. Reduzir o prejuízo significa conhecer o prejuízo social de uma actividade ilícita e comparar as diferentes formas de a combater com o grau em que reduzem o referido prejuízo. Para Naím, «pensar no comércio ilícito em termos de prejuízo representa uma eficaz alternativa ao discurso da reprovação moralista ou à prisão por delitos menores».
Portanto, a liberalização, a despenalização e a legalização de actividades ilícitas são para Naím «opções políticas a considerar uma vez verificado que reduzem o valor para os traficantes e ao mesmo tempo prejuízo para a sociedade». Naím põe como exemplo Portugal, onde o consumo de drogas é ilegal, mas possuir menos de dez doses não acarreta detenções nem custos, apenas a obrigação de se apresentar num organismo que pode exigir tratamento do toxicodependente. A Suécia oferece outro exemplo de perspectiva flexível: para combater a prostituição, castigam-se apenas os clientes, por considerar que é mais eficaz para travar a demanda. Em todo o caso, trata-se de dispensar os governos de perseguir certas actividades para que possam dedicar-se a outras frentes mais urgentes e necessárias. No entanto, quando se adopta uma política de despenalização, é preciso estar disposto a rectificá-la quando se verifica que não tem os efeitos pretendidos.
E como o problema é mundial, requerem-se soluções mundiais. A cooperação internacional adquire um carácter imperativo, embora sem deixar de ser realista. «Os planeamentos escalonados e baseados na confiança produzem resultados mais efectivos e convincentes do que partindo de um ambicioso tratado global que a maioria dos países acaba por abandonar». Um exemplo válido é o Grupo de Acção Financeira (GAFI), no seio do G-8. Mas para o conseguir é necessário aceitar o conceito de soberania comparticipada.
(1) Moisés Naím, Illicit: How Smugglers, Traffickers, and Copycats are Hijacking the Global Economy.
Agustín Alonso Gutierrez