França: a maternidade não é susceptível de aluguer

As leis francesas sobre bioética foram elaboradas com rigor. Além de aplicar oportunamente o princípio de prevenção, introduz-se um duplo critério de grande transcendência: a revisão parlamentar quinquenal de experiências e preceitos, e a criação de uma comissão nacional independente de ética. Os 24 membros deste organismo dividem-se em quatro grupos: peritos científicos, representantes de órgãos institucionais (Conselho de Estado, Assembleia Nacional, Senado, Supremo Tribunal), pessoas relevantes e, por fim, representantes de consumidores e doentes.

Assinado por Salvador Bernal   
Data: 24 Maio 2010

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