Dez anos de “pacs” em França

Há dez anos que entrou em vigor um novo contrato no ordenamento jurídico francês: o pacto civil de solidariedade (PACS). A efeméride presta-se a um balanço. Antes de mais, justifica as reticências que então manifestaram os que se opunham a este projecto em nome do direito da família. Os partidários insistiam que se tratava apenas de dar apoio jurídico a situações injustas sofridas por casais homossexuais. A realidade é que 94% das uniões PACS* realizadas em 2008 são heterossexuais. O PACS é uma espécie de casamento débil, com todos os direitos, mas quase sem compromissos, como corresponde à mentalidade pós-moderna.

Assinado por Salvador Bernal   
Data: 21 Novembro 2009

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