Ninguém nega que certo grau de desigualdade de vencimentos serve para premiar o esforço laboral, o talento e a inovação, e é, portanto, um estímulo para o desenvolvimento. O problema surge quando essa desigualdade é muito grande e, além disso, não está suficientemente justificada por melhorias na rentabilidade das empresas.

E foi isto que se comprovou na actual tormenta financeira, com o naufrágio de grandes empresas cujos altos executivos recebiam retribuições desmedidas por uma actuação que tem acabado por as levar à ruína. (cf. Na Holanda, o Governo apresenta uma lei para aplicar-lhes maiores impostos, neste site) Mas esta é só a nota mais extrema da deriva do capitalismo actual face às crescentes desigualdades em muitos países.

O relatório da OIT sobre "Tendências Mundiais do Emprego 2008" (1) comprova que desde o princípio dos anos 90, as desigualdades de rendimentos se têm acentuado na maioria das regiões do mundo, apesar de um forte aumento do emprego (30 %). Em dois terços dos 73 países estudados, a desigualdade entre lares ricos e pobres tem aumentado.

O fosso entre os 10 % dos assalariados com rendimentos mais altos e os 10 % mais mal pagos aumentou em 18 dos 27 países de que dispomos de dados. Esta diferença cresceu particularmente na Hungria, Polónia, Portugal e EUA. Pelo contrário, Espanha e França registaram um movimento inverso.

Falta de moderação salarial nos rendimentos altos

A disparidade de rendimentos - diz a notícia - acentuou-se pelo efeito dos sistemas de "remuneração baseada no rendimento" aplicados aos directores. Por exemplo, nos Estados Unidos entre 2003 e 2007 o salário dos directores executivos (CEO) cresceu, em termos reais, 45 %, face a um aumento de 15 % no caso dos restantes executivos, e menos de 3 % para o trabalhador médio.

Ora a tendência significativa que assinala este relatório é que, desde os começos dos anos 90, a participação dos salários no PIB retrocedeu em 51 dos 73 países estudados. A diminuição mais forte deu-se na América Latina (13 pontos menos), seguida da Ásia e o Pacífico (- 10 pontos) e das economias mais avançadas (- 9 pontos).

A OIT prevê que a desigualdade continuará a aumentar, pois a actual desaceleração da economia afecta de maneira desproporcionada os grupos de rendimentos baixos. Neste contexto, recorda o relatório, os poderes públicos têm um papel importante a desempenhar, já que na maioria dos países as políticas fiscais se tornaram menos redistributivas. O desafio político é "garantir incentivos apropriados para trabalhar, aprender e investir, e, ao mesmo tempo, evitar desigualdades de rendimento socialmente danosas e economicamente ineficientes".

Um crescimento mal distribuído

O diagnóstico da OIT viu-se confirmado poucas semanas depois no relatório   "Crescimento e Desigualdades" referido aos países da OCDE. Nos últimos 20 anos, o fosso entre ricos e pobres aumentou em dois terços dos países da organização, que agrupa o mundo mais desenvolvido e algumas economias emergentes (México, Turquia).

As desigualdades de rendimento têm-se acentuado sensivelmente desde 2000 no Canadá, Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Itália e Finlândia, enquanto que se reduziram no Reino Unido, México, Grécia e Austrália. Mas ainda há grandes diferenças entre países: no México as desigualdades são o dobro das da Dinamarca, medidas segundo o coeficiente de Gini.

A distância entre os ricos e a classe média aumentou também em certos países, sobretudo na Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, Itália e Noruega. A notícia da OCDE considera que o aumento das desigualdades é "moderado mas significativo".

A que se deve esta maior desigualdade? Para os peritos da OCDE, as mudanças na estrutura da população e no mercado do trabalho contribuíram muito para este aumento da desigualdade.

Por um lado, o aumento dos lares unipessoais e das famílias monoparentais supõe mais pessoas com menos rendimentos. Por outra, as subidas dos salários foram mais rápidas para as pessoas que estavam mais bem pagas pelas suas competências; ao contrário, as taxas de emprego das pessoas menos qualificadas baixaram. Além disso, os empregados com trabalho temporal a tempo parcial perdem terreno em relação aos trabalhadores a tempo inteiro. Assim, o fosso das remunerações entre 10 % dos trabalhadores mais bem pagos e os 10 % mais mal pagos, cresceu desde 1990 à volta de 10 %.

O aumento da desigualdade relaciona-se também com o retrocesso da participação dos salários no PIB, que, nos 15 países da OCDE de que dispomos de dados, baixou 10 pontos desde 1976. Os salários representam uma parte muito mais importante do rendimento das pessoas que estão na parte inferior da escala de rendimentos. Isso significa que um aumento dos vencimentos nos recursos económicos dos lares se traduzirá num acentuar das desigualdades.

A pobreza nos países ricos

Ao mesmo tempo, a pobreza aumentou: em meados dos anos 2000, 11 % da população estava abaixo do nível da "pobreza monetária" (definida como metade do salário médio), contra um pouco menos de 11 % em 1985. A maior proporção de pobres dá-se nos Estados Unidos, na Turquia e no México (entre 16 % e 19 % da população).

Quais as categorias sociais mais afectadas pela pobreza? A ideia tradicional do velho pobre já não vigora na OCDE. As pessoas de 55-75 anos são as que têm visto aumentar mais os seus rendimentos nos últimos vinte anos, e a pobreza retrocedeu entre os aposentados em muitos países. Contrariamente, progrediu entre os jovens adultos e em famílias com crianças. Como média, em 2005, um em cada oito crianças vivia abaixo do limiar da pobreza nos países da OCDE. Há que ter em conta que a probabilidade de pobreza entre os lares monoparentais é três vezes mais elevada que no conjunto da população.

A desigualdade de rendimentos e a pobreza andam de mãos dadas. Os países onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual têm geralmente uma pobreza monetária mais acentuada. Além disso, a mobilidade social é menor entre eles, sobretudo nos Estados Unidos, Itália, e Reino Unido. Em troca, o "elevador social" funciona melhor nos países nórdicos, onde os rendimentos são mais repartidos.

Os governos têm aumentado os impostos e os gastos sociais para compensar estas desigualdades crescentes. Mas isso equivale a tratar os sintomas e não a doença. Segundo o relatório, o melhor meio para lutar contra a pobreza é ajudar as pessoas a ter um emprego. Por isso, fazem finca-pé em políticas educativas que dotem os indivíduos das competências que o mercado do trabalho reclama e em políticas activas de emprego que ajudem os desempregados a arranjar emprego.

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NOTAS

1. World of Work Report 2008: Inequalities in the Age of Financial Globalization. OIT, Genebra (2008).
2. Growing Unequal? Income Distribution and Poverty in OECD Countries. OCDE, Paris (2008).

(Para a situação de Portugal, cf. também serviço on line da Agência Lusa de 21.10.08)