O Daily Telegraph dizia que no Palácio de Westminster eram debatidos, durante estes dias, «alguns dos problemas de consciência mais relevantes da nossa geração». Esta relevância foi reconhecida pelos grandes partidos, que deram aos seus deputados liberdade de voto.

Via livre para os embriões híbridos

No primeiro dos debates era discutida a possibilidade de aprovar por lei a investigação científica com embriões híbridos, coisa que, há alguns meses, já se pode fazer com autorização administrativa. Depois de três horas de intensa discussão, o Parlamento concordou, por 336 votos a favor e 176 contra. Mais consensual foi a votação sobre uma das emendas que procurava proibir unicamente a hibridação pura, ou seja a criação de embriões metade homem e metade animal, mas permitiria formar embriões inserindo o núcleo de uma célula humana num óvulo de animal. Essa limitação foi recusada por 286 votos contra 223. 

Tanto o primeiro ministro trabalhista, Gordon Brown, como o líder da oposição conservadora, David Cameron, defenderam a técnica. Em contrapartida, entre os ministros que votaram a favor da proibição contam-se três membros católicos do Partido Trabalhista: Ruth Kelly, Secretária dos Transportes; Dês Browne, Secretário da Defesa; Paul Murphy, Secretário de Gales, votaram a favor da proibição de qualquer forma de hibridação.

De acordo com o deputado conservador, Edward Leigh ao Times, a decisão implica a ultrapassagem de uma «última fronteira», desconhecendo os perigos da investigação que se acabava de permitir. Leigh afirmou que se estava a dar falsas esperanças sobre a cura de doenças, como Parkinson, Alzheimer ou o cancro utilizando este tipo de técnicas. «Em muitos aspectos - conclui Leigh - somos como crianças a brincar com minas terrestres, ingénuos, ignorantes, sem qualquer noção dos perigos da tecnologia que se está a utilizar».

A Ministra da Saúde, Dawn Primarolo, defendeu, na sua intervenção que não se devia dar importância às emendas, pois «uma vez que se começa esse caminho, carece de lógica opor-se a determinadas combinações». Primarolo disse que a razão pela qual se torna necessário a utilização deste tipo de embriões híbridos é a escassez de óvulos humanos e concordou que o projecto de lei não era uma promessa de que se poderiam ser encontrados tratamentos eficazes para as doenças: «presentemente é apenas um desejo», afirmou. 

Prazos para provocar um aborto 

O segundo tema em discussão era sobre os chamados «bebés-medicamento»; a selecção de embriões gerados in vitro para se tornarem em dadores compatíveis de tecidos para irmãos que sofram de doenças provocadas por deformações genéticas. O Parlamento britânico deu, também luz verde a estas práticas.

Também foi aprovado, sem restrições, o recurso à fecundação artificial «a pedido» de apenas uma mulher. A actual versão da lei não proíbe, mas exige que sejam estudados caso a caso, de modo a encontrar motivo para recusar o pedido, justificando que poderia ser prejudicial para o filho que nasce ser privado de um pai. A supressão deste requisito era uma «exigência», sobretudo, das organizações de lésbicas.

O último ponto da lei que foi objecto de análise feita pelos Comuns foi a possibilidade de reduzir o actual período para provocar o aborto de 24 para 22 semanas (salvo quando haja uma lesão grave e permanente para a saúde física ou psíquica da mãe, ou risco de malformação do feto). Um total de 233 deputados votou a favor, entre eles o líder conservador, David Cameron e vários ministros do governo; houve 304 votos contra, entre eles, o do primeiro-ministro Gordon Brown e do líder liberal-democrata, Nick Clegg.

A questão do aborto no Reino Unido não era debatida no Parlamento há décadas. Em 1990 foi acordado baixar para 24 semanas o prazo de 28 estabelecido na lei do aborto de 1967. O progresso da medicina que permite a sobrevivência do feto fora do útero a partir da 22ª semana, levou um grupo de parlamentares a pedir uma nova redução.

O projecto-lei de Embriologia não está definitivamente aprovado. A Câmara dos Comuns tem, ainda, que efectuar mais duas sessões de debate em sede de comissão que serão em princípios de Junho e, de seguida, haverá a oportunidade de propor emendas antes da terceira leitura. O Grupo Parlamentar Pró Vida, em que há deputados de todos os partidos, anunciou que continuará a tentar modificar o projecto nos assuntos que ainda restam.