Quando, em Maio de 2004, ingressaram na UE dez Estados, quase todos os ex-satélites soviéticos da Europa Central, os até então Quinze viram chegar, por causa da grande diferença de remunerações, uma ‘invasão' de imigrantes que substituiriam muitos trabalhadores nacionais e diminuiriam os salários. Por isso, com as notáveis excepções da Grã-Bretanha e da Irlanda, invocaram a possibilidade de prorrogar por cinco anos a livre circulação de mão-de-obra para os imigrantes chegados dos novos países membros. O mesmo fizeram com os da Bulgária e da Roménia, quando estes dois Estados aderiram em Janeiro de 2007. Estas medidas aplicam-se apenas a trabalhadores por conta de outrem.

Com efeito, houve uma modesta ‘invasão'. O Governo britânico tranquilizou a população dizendo que não viriam mais de 15 000 imigrantes por ano dos dez países que aderiram à UE em 2004. Em 2006, tinham entrado quase 600 000, dos quais 427 000 trabalhavam por conta de outrem; dois terços eram polacos. No total, emigraram desses países para os Quinze 1,1 milhões de pessoas que, com as 900 000 que tinham saído antes de 2004, representam mais ou menos 2,5% da população dos dez. Mas muitos começaram a regressar, em particular os polacos .

Da Bulgária e da Roménia saíram também 1,1 milhões de pessoas, de modo que em finais de 2007 estavam fora 1,8 milhões, 6,1% da população total de ambos os países. Esta segunda ‘vaga' não se dirigiu, contrariamente à anterior, sobretudo para a Grã-Bretanha e Irlanda, mas sim para Espanha e Itália. A Irlanda foi o país que recebeu mais desses imigrantes em termos relativos: o equivalente dos 5% da sua população activa; em segundo lugar, está a Grã-Bretanha, com 1,2%.

Tais fluxos, diz o relatório da Comissão, não causaram problemas de maior nos mercados de trabalho dos Quinze. Apenas fizeram baixar os salários 0,08% e aumentar o desemprego 0,04 pontos percentuais. E estes são efeitos imediatos: a longo prazo, não se prevê repercussão. Por outro lado, os imigrantes dos doze novos países "contribuíram significativamente para o crescimento económico geral e para o aumento do emprego na UE", lê-se no relatório.

Os mais prejudicados foram alguns países de origem pela fuga de cérebros e mão-de-obra em geral. Desde 2004, a Polónia perdeu 6-8% dos seus profissionais de Medicina; também um grande número de trabalhadores, o que fez aumentar os custos da construção. A emigração teve também custos sociais apreciáveis. Na Polónia começaram a chamar "órfãos da UE" às crianças que ficaram a cargo de parentes porque os pais foram trabalhar para outro país da União.
Tendo em conta o que foi dito, a Comissão recomenda que se levantem as restrições ao estabelecimento de trabalhadores procedentes dos Estados-membros mais recentes. Todavia, quatro países (Alemanha, Áustria, Bélgica e Dinamarca) mantêm-nas para os dez que aderiram em 2004, e o relatório aconselha-os a não prorrogá-las por dois anos, como poderiam fazer, quando forem revistas no próximo mês de Maio. O mesmo diz a respeito da Bulgária e da Roménia, para cujos nacionais subsistem restrições em 15 países até 2013, no máximo.

O comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimír Špidla, sustenta que eliminá-las é o mais sensato do ponto de vista económico, e além disso "contribuiria para reduzir problemas como o emprego precário e o falso trabalho por conta própria", a que recorrem muitos que na realidade são assalariados para evitar as limitações actuais.

Aceprensa